CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

O QUE É CIPA E O QUE É NR 05?
 

CIPA é a sigla correspondente para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. NR 5 é a sigla de Norma Regulamentadora 5, que é a norma expedida pelo MTE para tratar da CIPA.

A CIPA tem como principal objetivo observar de forma contínua as condições de trabalho em todos os ambientes de uma empresa.

 

Desta forma, caso sejam encontradas situações que apresentem qualquer tipo de risco a integridade física dos trabalhadores, tão logo estas sejam detectadas, novas medidas devem ser tomadas para que esses riscos sejam eliminados ou ao menos neutralizados.

 

Em termos gerais, a CIPA é responsável pela preservação da saúde de todos os trabalhadores que integram uma empresa, até mesmo aqueles que apenas prestam serviços esporádicos à ela.

 

E para alcançar esse resultado, é necessário zelar pelas normas de segurança e realizar investigações em caso de possíveis acidentes.

 

PARA QUE SERVE A CIPA DA NR 5?

A CIPA atua promovendo a conscientização de todos os funcionários de uma empresa, visando uma melhoria contínua das condições de trabalho naquele ambiente.

O ideal é que a Comissão consiga ser uma espécie de grupo intermediário entre os empregados e a direção.

 

Isso, de maneira que os empregados tenham uma forma de informar aos seus superiores sobre possíveis situações ou eventos que representem riscos a sua integridade física, através do diálogo estabelecido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

 

QUEM ESTÁ OBRIGADO A TER CIPA?

O dimensionamento da CIPA depende do CNAE e número de empregados da empresa.

 

A CIPA é obrigatória para todas as empresas. Quando não for necessário implantar a CIPA (eleição, registro e treinamento) conforme quadro I da NR-5, é necessário efetuar treinamentos para os membros da CIPA (titulares e Suplentes) ou indicar um colaborador (designado), item 5.6.4.

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